O AMICUS CURIAE NO CONTROLE CONCENTRADO SOB A NOVA ÓPTICA DA DOUTRINA CONSTITUCIONAL

O artigo jurídico que será abordado adiante irá demonstrar alguns aspectos de grande importância do instituto do amicus curiae, trazendo seu conceito, natureza jurídica, previsão legal, dentre vários outros aspectos. O trabalho pretende, também, analisar o instituto acima citado como sendo o princip...

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Bibliographic Details
Main Authors: Emanoel Pereira Carneiro, Pedro Rafael Deocleciano Malveira
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Associação Educacional e Cultural de Quixadá, Faculdade Católica Rainha do Sertão 2014-06-01
Series:Revista Expressão Católica
Subjects:
Online Access:http://publicacoesacademicas.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/rec/article/view/1407